Legal
Termos e Condições
Última atualização: julho de 2026
1. Natureza do Serviço
A MassagEmCasa presta serviços de bem‑estar (não médicos). Não realizamos diagnóstico, não prescrevemos tratamentos e não substituímos cuidados de saúde. Em caso de lesão, condição clínica ou sintomas persistentes, recomenda-se avaliação por profissional de saúde.
2. Reservas e Confirmações
As reservas são efetuadas através da plataforma sheerME ou por contacto direto. A confirmação é enviada por email e/ou mensagem. A reserva só é considerada válida após confirmação.
Horário de funcionamento: Segunda a Sábado, das 9:00 às 21:00. Área de serviço: Grande Lisboa, com foco em Sintra, Cascais, Oeiras e Lisboa.
Acesso ao Estúdio
De forma a garantir a total privacidade, tranquilidade e exclusividade de cada cliente, o nosso estúdio funciona estritamente à porta fechada e mediante agendamento prévio. Não são permitidas entradas sem marcação. Pedimos que chegue apenas 5 a 10 minutos antes da hora agendada para não interromper a sessão do cliente anterior.
3. Cancelamentos e Reagendamentos
- Cancelamentos ou reagendamentos devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência.
- Cancelamentos tardios (menos de 24h) podem estar sujeitos a uma taxa equivalente a 50% do valor da sessão.
- Não comparecimento sem aviso prévio: cobrança integral da sessão.
- A MassagEmCasa reserva-se o direito de cancelar ou reagendar sessões por motivos de força maior, sem qualquer custo para o cliente.
4. Deslocações
Os serviços ao domicílio incluem uma taxa de deslocação variável conforme a distância. O valor é comunicado antes da confirmação da reserva. Todo o equipamento necessário (marquesa, óleos, ambiente sonoro) é fornecido pelo profissional.
5. Atrasos
- Atraso do cliente: a sessão poderá ser encurtada para não afetar marcações seguintes. O valor total mantém-se.
- Atraso do profissional: o tempo de sessão será compensado integralmente ou, se preferir, a sessão será reagendada sem custo.
6. Consentimento e Contraindicações
Antes da primeira sessão, é realizado um check‑in de bem‑estar que inclui: objetivos, preferências de intensidade, áreas sensíveis ou a evitar, e consentimento informado.
O cliente deve informar sobre quaisquer condições de saúde relevantes, incluindo mas não limitado a: gravidez, cirurgias recentes, condições dermatológicas, alergias conhecidas, ou qualquer situação que possa ser afetada pela massagem.
A MassagEmCasa reserva-se o direito de recusar ou interromper uma sessão caso considere que a mesma possa não ser adequada ao bem‑estar do cliente.
7. Responsabilidade
Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a fins de bem‑estar e relaxamento. A MassagEmCasa não se responsabiliza por quaisquer condições médicas pré-existentes não comunicadas pelo cliente.
O cliente é responsável por garantir que o espaço onde a sessão será realizada (no caso de serviço ao domicílio) é seguro, limpo e adequado.
8. Pagamentos
- Os pagamentos são processados através da plataforma sheerME ou por métodos acordados diretamente.
- Os preços incluem IVA quando aplicável.
- Reservas de grupo e eventos: a confirmação da reserva pode exigir o pagamento de um sinal, cujo valor é indicado na proposta. O sinal é deduzido do valor total da sessão e fica sujeito à política de cancelamentos descrita na secção 3.
- Vouchers de oferta são válidos por 6 meses a partir da data de emissão e não são reembolsáveis.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website (textos, imagens, design, logótipos) é propriedade da MassagEmCasa e está protegido por direitos de autor. A reprodução sem autorização prévia é proibida.
10. Alterações aos Termos
A MassagEmCasa reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica.
11. Contacto
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos:
Telefone: (+351) 932 557 988
Morada: Rua Porto Mormugão, 2, Loja-B, 2725-422 Mem Martins, Sintra
12. Condições de Saúde e Segurança
O cliente compromete-se a informar o terapeuta sobre qualquer condição médica, lesão, cirurgia recente, gravidez ou alergia a produtos tópicos antes do início da sessão. O profissional reserva-se o direito de recusar a prestação do serviço caso considere que existem contraindicações médicas para a saúde do cliente ou se as condições de segurança no local não estiverem reunidas.
13. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em europa.eu, ou à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor.