Política de Privacidade

A MassagEmCasa compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes e utilizadores do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável. Esta política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

MassagEmCasa
Rua Porto Mormugão, 2, Loja-B
2725-422 Mem Martins, Sintra
Telefone: (+351) 932 557 988

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, email, telefone.
• Dados de contacto: morada (para serviço ao domicílio).
• Dados de bem‑estar: informações voluntariamente partilhadas sobre preferências de sessão, áreas sensíveis, objetivos de bem‑estar. Estes dados são tratados com especial cuidado e confidencialidade.
• Dados de navegação: cookies técnicos e de análise (ver secção 7).

3. Finalidade do Tratamento

Os seus dados são utilizados para:

• Agendamento e gestão de sessões de massagem de bem‑estar.
• Personalização da experiência de acordo com as suas preferências.
• Comunicação sobre reservas, confirmações e informações de serviço.
• Envio de comunicações de marketing (apenas com o seu consentimento prévio).
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal

O tratamento dos seus dados baseia-se em:

• Execução de contrato: para prestação do serviço de massagem de bem‑estar solicitado.
• Consentimento: para comunicações de marketing e recolha de dados de bem‑estar.
• Interesse legítimo: para melhoria dos nossos serviços e análise de utilização do website.
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.

5. Conservação dos Dados

• Dados de cliente: conservados durante a relação comercial e até 5 anos após a última sessão, para fins fiscais e legais.
• Dados de marketing: conservados até à retirada do consentimento.
• Dados de navegação: conservados por um máximo de 12 meses.

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing. Podem ser partilhados com:

• Plataforma sheerME: para gestão de reservas e pagamentos (sujeita à sua própria política de privacidade).
• Autoridades competentes: quando exigido por lei.

7. Cookies

Este website pode utilizar cookies técnicos essenciais para o seu funcionamento e cookies de análise para compreender a utilização do site. Pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do website.

8. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Acesso: solicitar informação sobre os dados que temos sobre si.
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”).
• Limitação: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
• Retirada de consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do telefone (+351) 932 557 988 ou visite-nos na nossa morada.

9. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Os dados de bem‑estar são tratados com confidencialidade reforçada e acesso restrito.

11. Alterações a Esta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. Recomendamos a consulta regular.

12. Contacto

Para questões relacionadas com a proteção dos seus dados pessoais:
Telefone: (+351) 932 557 988
Morada: Rua Porto Mormugão, 2, Loja-B, 2725-422 Mem Martins, Sintra